Silicon Valley Bank: O que aconteceu lá aconteceria no Brasil? por Aníbal Codina.

Nos últimos dias, o colapso do Silicon Valley Bank, o 16º maior banco dos Estados Unidos, tornou-se um caso emblemático com implicações significativas. Agora surge a pergunta: será que um evento semelhante poderia ocorrer no Brasil?

Após a crise financeira internacional de 2007-2009, os ativos do Silicon Valley Bank tiveram um crescimento explosivo. Entre dezembro de 2007 e março de 2023, sua base de ativos expandiu-se a uma taxa média de quase 26% ao ano, saltando de menos de USD 7 bilhões para mais de USD 210 bilhões. O banco destacava-se por seu foco nas empresas e startups de tecnologia do Vale do Silício.

Uma das principais estratégias do SVB foi apostar fortemente na continuidade do cenário de taxas de juros extremamente baixas, sustentado pelos anos anteriores. Essa aposta foi claramente evidenciada por suas posições em títulos prefixados nas categorias “Disponíveis para Venda” e “Mantidos até o Vencimento”, como veremos adiante.

Contabilização de Resultados em Títulos e Valores Mobiliários:

Os bancos têm três formas de contabilizar resultados para títulos e valores mobiliários: “para negociação” (N), “Mantidos até o Vencimento” (MaV) e “Disponível para Venda” (DpV).

A contabilização N reflete imediatamente as condições de mercado, enquanto a contabilização MaV gera resultados estáveis, independentemente das oscilações do mercado. Já a contabilização DpV combina os dois métodos anteriores.

A contabilização DpV é frequentemente usada pelos bancos para criar “colchões de resultado”. Os títulos são comprados durante períodos de taxas de juros altas e retidos até serem vendidos em períodos futuros com cenários de juros baixos. O Ajuste MtM, diferença entre resultado de valor de mercado e resultado em accrual, é transferido para a conta de resultado quando esses títulos são vendidos, fazendo o lucro (Ajuste MtM) “surgir” em uma conta de resultado credora.

O que aconteceu no caso do SVB?

No caso do Silicon Valley Bank (SVB), ocorreu uma situação inversa em que as perdas permaneceram “ocultas” e, quando parte delas veio à tona, desencadeou uma série de eventos. Em um cenário desfavorável, com desaceleração e quebras frequentes no setor em que atuava, o banco enfrentou uma grave corrida bancária após anunciar a venda de parte de sua carteira de títulos, para suprir a necessidade de aumentar seu capital e cobrir perdas de USD 2 bilhões. Essas perdas ocorreram porque o SVB se viu obrigado a vender parte de sua carteira de títulos DpV para honrar saques de clientes.

Essa movimentação sinalizou a existência de possíveis operações com potencial para gerar mais perdas, resultando em uma redução de sua classificação de risco em 08/03/2023. No mesmo dia, os saques aumentaram consideravelmente e continuaram a crescer no dia seguinte. A possibilidade de uma crise bancária mais ampla levou à declaração de falência do banco na sexta-feira, 10/03/2023.

Mas se o Ajuste MtM já deveria estar refletido no capital e não no resultado, por que houve surpresa e reações negativas quando o SVB anunciou a necessidade de aumentar seu capital para cobrir as perdas decorrentes das vendas de títulos DpV? Para entender melhor, é importante observar alguns dados sobre a situação do SVB (em USD):

• Capital: $16 bilhões
• Ativos totais: $211 bilhões
• Perda em ativos DpV: $2 bilhões (geradora da notícia que causou a corrida e a falência)
• Ativos MaV: $91 bilhões (valor elevado em relação ao total de ativos, superior à média dos bancos nos EUA e muito maior do que a média dos bancos brasileiros)
• Valor de mercado dos ativos em MtM: $76 bilhões
• Perda implícita nos ativos MaV: $15 bilhões
• Capital – Perda implícita nos ativos MaV: $1 bilhão

O SVB acabou fazendo exatamente o que o Comitê de Basiléia temia quando estabeleceu o requisito padronizado para cobertura do risco de taxas de juros nas operações bancárias, conhecido como IRRBB. O cenário prolongado de taxas de juros baixas estimulou os bancos a investir em títulos de prazo muito longo para obter um pouco mais de rentabilidade em comparação com prazos menores. No entanto, essa busca por maior rentabilidade também aumentou a exposição a riscos de perdas, ampliadas devido aos prazos estendidos, em caso de aumento das taxas de juros.

Além disso, o SVB também enfrentou problemas de liquidez, ou seja, não possuía um nível adequado de títulos com contabilização N para honrar saques de clientes. Ele se viu obrigado a ter que vender com prejuízo parte de sua carteira DpV, para gerar recursos suficientes para lidar com necessidades de caixa. Em outras palavras, sua liquidez de curto prazo, medida pelo índice de cobertura de liquidez (LCR), era insuficiente para enfrentar um período de estresse, e apenas três dias foram suficientes para sua falência.

Mas afinal de contas, um caso similar aconteceria no Brasil?

O mercado financeiro dos EUA e do Brasil apresenta diferenças significativas. Nos EUA, há um grande número de bancos comerciais em comparação com o Brasil, e muitos desses bancos são de âmbito regional, como o SVB. Além disso, o Federal Reserve (FED) concentra-se apenas na política monetária, enquanto o Banco Central do Brasil (BACEN) é responsável pela política monetária e pela supervisão prudencial.

Nos EUA, bancos de médio e pequeno porte, como o SVB, estão isentos de realizar e reportar testes de estresse e não precisam incluir o Ajuste MtM de títulos DpV no cálculo de seu capital. O SVB conseguiu essa isenção por meio de lobby. No Brasil, os bancos têm requisitos diferenciados com base no porte, e todos devem enviar relatórios autodeclaratórios de suas posições ao BACEN.

Enquanto o FED depende dos próprios bancos para relatar os resultados dos testes de estresse, o BACEN possui acesso a dados abrangentes e tempestivos sobre todas as transações e posições no mercado financeiro brasileiro. O BACEN também requer que as instituições financeiras enviem relatórios para serem verificados. Essa disponibilidade de dados detalhados e a supervisão rigorosa colocam o Brasil como um exemplo a ser seguido por outros países.

Em um banco brasileiro, o Ajuste MtM de títulos DpV já estaria gerando reduções no capital, e essa situação, juntamente com a insuficiência de liquidez de curto prazo, seria prontamente identificada por meio de relatórios e métricas enviados pelas próprias instituições ao BACEN, que, por sua vez, as verifica. Em outras palavras, o caso do SVB não ocorreria no Brasil.

O caso SVB serve como exemplo de más práticas na gestão do balanço, relacionadas à geração não sustentável de resultados, alocação incorreta de capital e manutenção de níveis inadequados de liquidez. Além disso, o caso destaca a falta de conformidade com boas práticas de governança, como a ausência de um Chief Risk Officer e baixas posições de hedge com derivativos de juros. Esses aspectos levantaram suspeitas de possíveis ações deliberadas, que serão investigadas pelo Senado dos EUA.

Em termos de supervisão, o caso do SVB indica a possibilidade de revisão da segmentação nos Estados Unidos, a fim de aumentar a atenção dada aos bancos de médio e grande porte. Também ressalta a necessidade de se exigir o envio aos supervisores de dados de exposições de um número maior de bancos, incluindo um maior número de porte médio. Essa, aliás, é a prática adotada no Brasil, onde todas as instituições enviam algumas informações, e a quantidade de informações requeridas aumenta de acordo com o tamanho do banco.